A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos visitantes ao Viva o Vinho, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais em vigor.
ÂMBITO DO TRATAMENTO DE DADOS
A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados aplica-se, exclusivamente, à recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito e para efeitos de acesso ao website Viva o Vinho, envio de newsletters informativas e inscrição em eventos e cursos.
O Viva o Vinho reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu website.
OBJETO DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos pelo respeitam a informação pessoal (atinente a pessoa singular identificada ou identificável) correspondente ao nome, endereço de correio eletrónico, morada, número de telemóvel e/ou telefone.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos no âmbito e para efeitos de assinatura de envio de newsletters, inscrição em cursos e/ou eventos do Viva o Vinho destinam-se, exclusivamente, ao processamento das solicitações dos utilizadores e não serão utilizados para qualquer outra finalidade que não a que determinou a recolha dos dados, nos termos previstos na presente Politica de Privacidade.
DIVULGAÇÃO A TERCEIROS
O Viva o Vinho não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O Viva o Vinho é a entidade responsável pelo tratamento da informação pessoal respeitante aos utilizadores, quer através do preenchimento e submissão de formulários disponibilizados no website, quer fornecidos diretamente, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados pelo Viva o Vinho ou pelas entidades por este subcontratadas para tratar os dados pessoais recolhidos em nome e por sua conta.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior compatível com o tratamento que ditou a recolha, findo o qual os mesmos serão eliminados.
O utilizador poderá excluir seus dados por sua vontade a qualquer momento.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Em cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, o Cliente/utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição ou apagamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados, mediante pedido escrito dirigido ao Viva o Vinho, para o endereço Av. Duque de Loulé, 3 3º andar, 1050-085 São Jorge de Arroios – Lisboa, ou para o endereço de correio eletrônico contato@vivaovinho.pt.
O titular dos dados poderá apresentar reclamação, relativamente ao tratamento e regras de exercício dos direitos que lhe assistem, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto autoridade de controlo nacional para efeitos do normativo legal e regulamentar aplicável.
MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Viva o Vinho, bem como as entidades subcontratadas, comprometem-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seusutilizadores contra a sua destruição, acidental, ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.
Nos termos da lei, o Viva o Vinho e as entidades subcontratadas adotaram as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. Todo o tráfego de dados entre o computador do utilizador e o servidor do Viva o Vinho se faz por protocolo seguro, HTTPS.
No entanto, deverá ter em conta que, apesar do esforço para proteger os dados e a privacidade de cada Utilizador, o Viva o Vinho não pode assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que um utilizador envie ou transmita online, existindo o risco dessa informação poder circular na Internet sem medidas de segurança, podendo ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Neste caso, o Viva o Vinho não é responsável pelo roubo, destruição ou divulgação inadvertida dos dados pessoais dos utilizadores.
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